Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:25
Mulheres e sua influência na música brasileira
Saiba como está o cenário musical das mulheres e especialmente a influência nos direitos autorais!!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:10
Taxa do ECAD. Não caracterização.
Direitos autorais. Reprodução musical em festa de casamento. Local de frequencia coletiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:03
Agravo de instrumento. Reclamatória c/c indenizatória.
Proibição de transmitir, retransmitir, e comunicar ao público obra musical. Exclusividade de direito autoral comprovada.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:54
Atraso em show internacional gera dever de indenizar
Os autores alegaram que o show estava marcado para às 19h30min, mas começou apenas às 23h30min
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:27
Em debate sobre circo, Tiririca faz show de humor
Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:19
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:36
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por desorganização durante show
A decisão fixou a quantia de R$ 6.221,40, por danos materiais, e de R$ 1 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:09
Consumidora que teve celular furtado em show não será indenizada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:45
Falta de energia para realização de show gera indenização
Show foi cancelado já que não foi possível montar a estrutura necessária, o que deveria ocorrer quatro horas antes; Cemig deve pagar R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:57
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:17
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:29
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Adiado julgamento de acusado de tentativa de homicídio no Reveillon 2009/2010 na Esplanada
Homem é acusado de três tentativas de homicídio em um show no Réveillon
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:13
Reality Show - A escolha entre o bem e o mal
Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:15
TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show
O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu humilhada em razão de não ter sido escolhida para participar de programa televisivo